Um contrato de aluguel envolve inúmeros detalhes que merecem atenção. Desde a pesquisa do imóvel, transporte da mudança, pensar na decoração da futura casa, comprovação de renda suficiente para pagar aluguel e as taxas em dia e até o fiador, pois o locatário precisa apresentar uma garantia para ser utilizada em casos de inadimplência.
Foi para solucionar este problema que surgiu o seguro fiança. Ele dá cobertura aos inquilinos e proprietários nos mais diversos imprevistos que possam ocorrer.
O seguro fiança possui algumas vantagens em relação ao fiador, que é a garantia mais tradicional nesse mercado. Contudo, é importante analisar bem os custos incorridos na aquisição desse produto, cujo uso tem crescido cada vez mais no Brasil.
O que é Seguro Fiança?
O seguro fiança é uma garantia de pagamento ao dono de um imóvel, caso o inquilino fique inadimplente.
Dessa forma, ele substitui outros tipos de garantia, como o caução ou o fiador.
O seguro é contratado através de uma apólice em uma seguradora, sua vigência é de 12 meses e a sua renovação deve ser automática.
O funcionamento dele é semelhante a outros tipos de seguro (de veículos ou residenciais, por exemplo). O diferencial, nesse caso, é que, embora seja o inquilino a contratar o seguro, é o proprietário do imóvel que fica como segurado. Assim, é ele que recebe as indenizações correspondentes à apólice.
A cobertura comum para esse tipo de seguro está relacionada ao valor do aluguel e às taxas referentes a ele (como a de condomínio e IPTU, por exemplo). Além disso, podem ser inseridas na apólice coberturas adicionais para impostos, contas de água ou luz, taxas jurídicas em ações de despejo, etc.
Qual é o valor e como funciona o seguro fiança?
O valor a ser pago pelo seguro fiança depende das taxas oferecidas por cada seguradora e da cobertura escolhida. Normalmente, quem toma as decisões acerca da cobertura é o proprietário do imóvel — que, então, apresenta a proposta para a imobiliária e os possíveis inquilinos.
O valor é variável, vai de acordo com a cobertura contratada e geralmente é de uma vez e meio o valor do aluguel. Por exemplo, um aluguel de R$ 1000,00 o valor do seguro fiança será de R$ 1500.00). As seguradoras geralmente parcelam este valor em 12 vezes.
A utilização do seguro é solicitada pelo proprietário do imóvel quando necessário. Funciona da seguinte forma: ele entra em contato com a seguradora depois de identificar um atraso no pagamento do aluguel.
Nesses casos, a seguradora pagará para o proprietário todo o valor da inadimplência, bem como multas e taxas, devidos pelo inquilino.
O seguro fiança também cobre as despesas de despejos e os honorários advocatícios para uma possível ação na justiça. Desta forma, é a melhor opção para o proprietário do imóvel e para a imobiliária.
Contudo, é importante atentar que apesar da seguradora pagar ao locador os valores referentes aos aluguéis, o inquilino não fica livre da obrigação de ressarcir a seguradora. A seguradora irá procurar o locatário para receber os valores devidos
Vantagens do Seguro Fiança
O principal benefício desse serviço para o locatário é a dispensa em relação ao fiador.
Em relação a outro tipo de garantia muito utilizada — o caução — esse seguro costuma ser mais barato no curto prazo e ter o pagamento facilitado. Isso porque, normalmente, os locadores ou imobiliárias solicitam um caução no valor de 3 aluguéis, pagos a vista.
O proprietário do imóvel, por outro lado, também tem várias vantagens ao fazer uso desse serviço. A segurança em relação a pagamento é um dos maiores benefícios, pois tudo é tratado com a seguradora e se resolve de maneira muito mais rápida.
O seguro fiança pode, inclusive, cobrir o ressarcimento de diversos outros encargos mensais do imóvel que não foram pagos pelo inquilino. Alguns como: água, luz, gás, IPTU e etc.
Desvantagens do Seguro Fiança
O seguro fiança apresenta algumas desvantagens para o locatário. Uma delas é que o valor pago pela contratação da apólice não é devolvido — diferente, por exemplo, do caução. A razão disso é que a contratação do seguro funciona como se a seguradora ocupasse o papel de fiador no contrato de aluguel.
Outro ponto negativo nessa opção é que a seguradora pode não aprovar os documentos do inquilino, dependendo da análise feita pela empresa. Assim como acontece com imobiliárias, as empresas de seguro também realizam uma avaliação da renda.
Além disso, é importante que o locatário atente que nem sempre o seguro vai cobrir todo o contrato de aluguel. A cada período estabelecido pela seguradora, será preciso renovar o serviço. Ou seja, fazer o pagamento da apólice novamente para continuar com a cobertura.
Como contratar esse seguro?
Quando o proprietário e o locatário do imóvel fazem a opção pelo seguro fiança, basta entregar os documentos necessários para a contratação do serviço à seguradora. A documentação solicitada varia de acordo com o tipo de locatário (autônomos, Empregados registrados CLT, pessoa jurídica, aposentado), mas em geral costuma incluir:
- Carteira de identidade e CPF;
- Comprovante de renda;
- Cópia da declaração de imposto de renda;
- Comprovação de endereço.
Agora você sabe o que é e como funciona o seguro fiança. Consulte seu corretor e juntos analisem se essa é uma boa alternativa de acordo com as suas possibilidades e interesses.
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